Decreto 36 é inconstitucional e ameaça direito à cidadania italiana por descendência; entenda os pontos
Especialistas apontam violações à Constituição Italiana, ao Direito Europeu e alertam para retrocesso histórico na relação com a diáspora Aprovado em caráter emergencial pelo governo da Itália em 28 de março de 2025 e atualmente em tramitação no Parlamento, o Decreto-Lei 36 tem gerado forte repercussão entre especialistas, parlamentares e representantes das comunidades italianas no […]
Cidadania italiana sob ameaça: Senado vota nesta quinta decreto que restringe direito por descendência
Medida pode eliminar o direito à cidadania italiana para bisnetos e trinetos; oposição denuncia inconstitucionalidade e retroatividade O Senado da Itália vota nesta quinta-feira (16), às 10h (horário local, 5h da manhã no Brasil), o Decreto-Lei 36, que muda drasticamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por ius sanguinis — o direito à […]