Emenda que previa perda da cidadania italiana por falta de certificado B1 é retirada após forte repercussão negativa
Roma, 14 de maio de 2025 – Horas após aprovarem uma polêmica emenda ao Decreto-Lei 36, senadores italianos recuaram e retiraram o dispositivo que exigia certificação de proficiência no idioma italiano, nível B1, como critério para manutenção da cidadania italiana por descendentes nascidos e residentes no exterior.
A proposta previa que maiores de idade, em que pais e avós também nasceram fora da Itália, poderiam perder a cidadania italiana caso não apresentassem o certificado de proficiência em até três anos. Jovens entre 18 e 25 anos também seriam afetados pela regra.
A medida gerou intensa mobilização entre representantes da comunidade italiana no exterior, associações e parlamentares. O senador Francesco Giacobbe, do Partido Democrático (PD), classificou a proposta como “um ataque direto aos italianos no exterior, à sua história e dignidade”.
Pressão política e reação nas redes sociais
A repercussão imediata nas redes sociais e entre organizações de italianos no exterior teve forte peso na decisão. O temor de desgaste político e institucional levou os próprios autores da proposta a recuar.
A emenda havia sido apresentada por senadores ligados à base do governo, entre eles Menia, Spinelli, Della Porta, De Priamo, Russo, Pirovano, Spelgatti, Borghese, Barcaiuolo e Rapani.
A retirada da exigência representa uma vitória para os descendentes de italianos no exterior, que enxergaram a tentativa como uma ameaça ao direito histórico de reconhecimento da cidadania italiana por descendência – um direito baseado no princípio do jus sanguinis (direito de sangue).
Direito à cidadania italiana segue garantido
Com a retirada da emenda, permanece em vigor o entendimento jurídico atual, que não impõe teste de proficiência como condição para a manutenção da cidadania italiana.
Especialistas destacam que ainda há fundamentos legais sólidos para dar seguimento aos processos de reconhecimento da cidadania, mesmo diante de discussões políticas em curso.