Partido de vice-primeiro-ministro Matteo Salvini se afasta de regras mais rígidas e pode mudar o futuro do decreto que muda acesso à cidadania por descendência 

Roma, 14 de maio de 2025 – O futuro da cidadania italiana para descendentes no exterior ganhou um novo capítulo decisivo nesta terça-feira (13). A Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da Itália concluiu a análise do Decreto-Lei 36, que prevê mudanças no reconhecimento da cidadania italiana, e autorizou o início da discussão em plenário. 

Contudo, a ausência do partido Lega, liderado pelo vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, na votação foi interpretada como um movimento estratégico. A legenda se distanciou das emendas mais restritivas propostas ao decreto, como a exigência de proficiência em italiano (nível B1) e a limitação a quem é “exclusivamente cidadão italiano”. 

Lega articula nova redação e pode ser decisiva 

Nos bastidores, cresce a expectativa de que a Lega poderá influenciar diretamente o texto final. Segundo fontes políticas em Roma, o partido pode atuar como “fiel da balança” para barrar trechos que restringem o acesso à cidadania por ius sanguinis (direito de sangue). 

Ex-deputado e defensor da comunidade italiana no exterior, Luis Roberto Lorenzato tem liderado articulações internas para suavizar o decreto. Ele já confirmou a exclusão de pontos como o “nato in Italia” e agora busca derrubar o termo “exclusivamente cidadão italiano”, que colocaria em risco o direito de ítalo-descendentes com dupla nacionalidade. 

“Já vencemos batalhas importantes, mas seguimos lutando para garantir que o direito à cidadania italiana seja preservado para todos os descendentes legítimos”, declarou Lorenzato. 

O tema será levado a uma reunião nesta quinta-feira (15) com o próprio Matteo Salvini, que tem adotado postura crítica ao decreto elaborado por Antonio Tajani, também vice-premiê e chanceler do governo Meloni. 

Entenda o que está em jogo 

O Decreto-Lei 36, publicado em 28 de março, já está em vigor, mas precisa ser aprovado em definitivo pelo Parlamento italiano – Senado e Câmara – até 26 de maio. Caso contrário, perderá sua validade. 

A proposta original, assinada por Tajani, provocou forte reação de parlamentares, juristas e associações de italianos no exterior, ao impor restrições consideradas injustas e desproporcionais ao reconhecimento da cidadania por descendência. 

O senador Francesco Giacobbe (PD), eleito pela circunscrição dos italianos no exterior, classificou o texto como “confuso e desequilibrado”, e destacou que a rejeição de algumas emendas sinaliza a falta de consenso até mesmo entre os partidos da base governista. 

Próximos passos 

• 14 de maio: Reunião da Lega com Matteo Salvini pode definir nova posição do partido; 

• Próximos dias: Discussão e votação do texto em plenário no Senado; 

• Até 26 de maio: Prazo final para o Parlamento aprovar o Decreto-Lei 36. Se não for votado ou aprovado, o texto perde validade.